20/05/2011 11:44
O secretário da Segurança Pública, Airton Michels, participou nesta quinta-feira (19), da Comissão de Segurança e Serviços Públicos, na Assembleia Legislativa, para falar sobre os desafios e os projetos da SSP.
Michels criticou a falta de investimentos na segurança pública que, na sua avaliação, precisam ser constantes para combater a criminalidade de forma eficaz. O secretário salientou as políticas desenvolvidas pelo Ministério da Justiça, intensificadas através do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), que atuam nas causas da criminalidade.
A partir deste exemplo, foi criado o Programa Estadual de Segurança Pública com Cidadania (Proesci), que será um indutor de políticas de segurança públicas e estabelecerá a interlocução entre os governos Federal e Estadual e as prefeituras para a captação de recursos e execução de projetos.
Além de combater a violência e a criminalidade, o Proesci tem como objetivo atuar de forma preventiva, através de ações sociais que envolvam educação, qualificação profissional, saúde, esporte, entre outras. A implantação do policiamento comunitário está em pauta.
Questionado sobre a falta de efetivo policial, Michels reconheceu a carência de pessoal e afirmou que o problema não pode ser resolvido de forma imediata. Porém, pode ser amenizado com uma distribuição equilibrada de policiais civis e militares. Ainda este ano o Estado deverá formar 500 novos policias civis.
Sistema prisional
Na avaliação de Michels, o sucesso do combate à criminalidade depende de um sistema prisional eficiente. Para isso, serão abertas mais vagas no sistema prisional com a construção de novas penitenciárias. Ele informou que somente o complexo prisional de Canoas oferecerá cerca de 3 mil novas vagas. Serão construídas cinco casas prisionais com capacidade para 500 apenados. Cerca de 15% das vagas serão para presos do sistema semiaberto.
O contrato para a execução da obra do complexo prisional de Canoas foi repactuado. A proposta de Parceria Público Privada, como previa o projeto inicial foi abandonada. Outra mudança está na proposta de oferecer trabalho e cursos em diversas áreas para os apenados.
Texto: Alexandra Camargo Saraiva
Edição: Palácio Piratini (51)3210-4305
Foto: Marco Couto / Ag. AL
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